Dia Universal das Crianças (comunicado)

O Consulado Geral de Portugal em Düsseldorf apresenta os melhores cumprimentos e envia, para conhecimento, o comunicado emitido pelo Governo português por ocasião do Dia Universal das Crianças.

Comunicado

Ministério dos Negócios Estrangeiros – 20 de novembro de 2014

Dia Universal das Crianças

O Governo Português associa-se às comemorações do Dia Universal das Crianças que se celebra hoje, 20 de novembro.

Na data em que se cumprem 25 anos da adoção da Convenção dos Direitos da Criança e se comemora o 55.º aniversário da Declaração dos Direitos da Criança, o Governo Português reitera o seu compromisso para com a defesa e a promoção dos direitos da criança.

Esta matéria insere-se nas prioridades a desenvolver por Portugal no exercício do seu mandato de membro do Conselho dos Direitos Humanos que terá início no dia 1 de janeiro de 2015.

Portugal continuará a pugnar pelo fim de todas as formas de violência contra as crianças e de exploração laboral infantil, e pela promoção do direito das crianças à educação.

Nesta ocasião, o Governo Português apela à ratificação universal de todos os acordos internacionais neste âmbito, em especial a Convenção dos Direitos da Criança e os seus três respetivos Protocolos Facultativos.